Processo 146100/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:49
Autuado em 27/02/2014 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5937/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5937/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5937/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor ordenador das despesas DENIR COLOMBO
Gestor ordenador das despesas EDILAINE DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Entidade tomadora CRECHE SANTO ANTONIO DE TUPÃSSI
Representante legal JOSE CARLOS MARIUSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5937/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7239/2014 -
28/10/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2950/2014 -
27/10/2014 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2350/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
29/09/2014 13:23 GCFAMG  
25/09/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 14476/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Impropriedade de natureza formal. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 6945/2014 -
27/02/2014 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3137/2014 -

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